28 de outubro a 01 de novembro de 2024
Capacitar os servidores lotados nas setoriais para atuarem na celebração de convênios e instrumentos congêneres e compreenderem como funciona o sistema corporativo e-Parcerias, nos módulos de Celebração, Seleção/Aprovação de Plano de Trabalho, Execução, Monitoramento e Prestação de Contas, com a utilização da ferramenta tecnológica - Sistema e-Parcerias do Governo do Estado do Ceará.
11.1. Legislação Aplicável às Transferências de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres (Lei Complementar Estadual nº 112/2019 e Alterações; LDO de 2021; Decretos Estaduais n°s 32.810/2018 e 32.811/2018 e Portaria 218/2018);
11.2. Módulo de Celebração;
11.3. Módulo de Seleção/Aprovação de Plano de Trabalho;
11.4. Módulo de Execução;
11.5. Módulo de Monitoramento;
11.6. Módulo de Prestação de Contas.