01/10 08:00h a 31/10 23:59h
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CONTROLE SOCIAL
Modernização Organizacional
Para todos (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Curso EAD 20hApresentar conceitos de controle social e os principais instrumentos relacionados ao exercício desse direito.
Módulo 01 - Introdução ao Controle Social
• Controle: Definições;
• Accountability;
• Controle Social;
• Resumo do Módulo.
Módulo 02 - Fundamentos de Acesso à Informação, Transparência e Governança
• Conceitos Introdutórios;
• O Sistema Estadual de Acesso à Informação;
• Da Informação Pública;
• Publicidade Versus Restrições de Acesso;
• Considerações Finais;
• Transparência Versus Direito de Acesso à Informação
• Cultura da Transparência;
• Diretrizes;
• Transparência Ativa;
• Transparência Passiva;
• Governança;
• Dados Abertos.
Módulo 03 - Ouvidoria e Controle Social
• Contexto Histórico;
• Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal;
• Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual;
• Carta de Serviços.
Módulo 04 - Noções de Orçamento público
• Contexto Histórico;
• Princípios Orçamentários;
• Orçamento Programa;
• Orçamento Participativo.