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CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO NO E-PARCERIAS - TURMA 01 (EXCLUSIVA CGE)
CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO NO E-PARCERIAS - TURMA 01 (EXCLUSIVA CGE)
Controle Interno 16h

Capacitar os concedentes na legislação de transferência de recursos por meio de parcerias, convênios e instrumentos congêneres com a utilização do sistema e-Parcerias.
  
Tipo de Formação Curso
Modalidade PRESENCIAL
Realização

13 e 14/05/2025 (08h às 12h e 13h às 17h)
Disponível para Somente para Servidor Estadual do Ceará
Órgão Demandante CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE)
Público Participante

Servidores/colaboradores dos órgãos/entidades concedentes interessados em celebrar parcerias, convênios e instrumentos congêneres com a utilização do sistema e-Parcerias.
Conteúdo Programático

1. Visão Geral do macroprocesso de transferências de recursos; 
2. Legislação (Lei Complementar nº 119 e suas alterações; Lei nº 13.019/2014; LDO vigente; Decreto nº 32.810/2018; Decreto Nº32.811/2018 e Portaria de Operacionalização); 
3. Sistema e-Parcerias.

 
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