Tipo de Formação
Seminário
Disponível para
Somente para Servidor Estadual e Servidor Municipal do Ceará
Modalidade
REMOTO ONLINE
Carga Horária
4h
Inscrições
26/05 00:01h
a
13/06 12:00h
Realização
13/06/2025 (08h às 12h);
Órgão Demandante
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará(EGPCE)
Público Participante
Servidores e empregados públicos estaduais e municipais que atuam em processos relacionados à elaboração de Documentação de Formalização da Demanda (DFD).
Objetivos
Capacitar os servidores públicos na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), com foco nos requisitos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 10.947/2022 e do Decreto Estadual nº 35.322/2023, promovendo maior eficiência e segurança na fase preparatória das contratações públicas.
Conteúdo
Programático
1. Conceito e finalidade do DFD na Nova Lei de Licitações;
2. Etapas do Planejamento da Contratação;
3. Campos obrigatórios do DFD;
4. Boas práticas e exemplos reais;
5. Articulação do DFD com ETP, TR e Plano Anual de Contratações.