Tipo de Formação
Seminário
Público Participante
Somente para Servidor Estadual e Servidor Municipal do Ceará
Modalidade
REMOTO ONLINE
Carga Horária
4h
Inscrições
26/05 00:01h
a
12/06 23:59h
Realização
13/06/2025 (08h às 12h);
Órgão Demandante
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará(EGPCE)
Objetivos
Capacitar os servidores públicos na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), com foco nos requisitos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 10.947/2022 e do Decreto Estadual nº 35.322/2023, promovendo maior eficiência e segurança na fase preparatória das contratações públicas.
Conteúdo
Programático
1. Conceito e finalidade do DFD na Nova Lei de Licitações;
2. Etapas do Planejamento da Contratação;
3. Campos obrigatórios do DFD;
4. Boas práticas e exemplos reais;
5. Articulação do DFD com ETP, TR e Plano Anual de Contratações.