Tipo de Formação
Jornada
Público Participante
Para todos (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Modalidade
PRESENCIAL
Carga Horária
8h
Inscrições
23/05 00:01h
a
03/06 17:00h
Realização
03/06/2025 (08h às 12h e 13h às 17h)
Órgão Demandante
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE CEARÁ (EGPCE)
Objetivos
- Fomentar a governança interfederativa no âmbito dos poderes executivos, estadual e municipal visando a construção de uma ambivalência favorável à gestão do planejamento governamental e suas dimensões fiscal, orçamentária e administrativa.
- Facilitar o acesso à capacitação de gestores e servidores municipais para uma administração mais eficiente e inovadora;
- Promover o engajamento de lideranças locais no processo de governança interfederativa;
- Estimular a troca de experiências e boas práticas entre os municípios;
- Orientar para a execução de políticas públicas e gestão eficiente de recursos.
Conteúdo
Programático
1. Captação de Recursos não Onerosos (CAPTACEARÁ), PPP e Concessões de Grande Vulto;
2. Governo Digital: Transformação Digital nas Organizações Públicas;
3. Lei Geral de Proteção de Dados;
4. Reforma Tributária para os Municípios - Desafios e Oportunidades;
5. Prevenção de Irregularidade na Gestão Municipal Junto ao TCE-CE / Gestão de Riscos;
6. Governança na Gestão Pública e das Contratações;
7. Gestão de Políticas Públicas; Destinação do Imposto de Renda - Incentivo a Projetos Sociais e Culturais;
8. Estratégias e Sustentabilidade da Previdência Municipal.