Tipo de Formação
Curso
Disponível para
Para todos (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Modalidade
EAD
Carga Horária
20h
Disponibilidade
120
dias
Inscrições
18/11 07:00h
a
18/03 23:59h
Realização
18 de novembro de 2025 a 18 de março de 2026.
Público Participante
Servidores Públicos e Sociedade Civil.
Conteúdo
Programático
Módulo 1 - A Lei Complementar nº 124/2025
- Introdução a Lei Complementar nº 124/2025
- Da transição da Lei Complementar n° 124/2025
- Principais Alterações com a Reforma Tributária
- O que o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
- Comitê Gestor e o IBS
- Fato Gerador e Base de Cálculo do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
- Características das Alíquotas
Módulo 2 - As inovações da Lei Complementar nº 124/2025
- Split Payment
- Das Incidências e Não incidências do IBS
- Da Alíquota de Transição e Divisão da Arrecadação
- Fundos de Investimentos
- Dos Pontos Positivos e Negativos da Reforma Tributária
- Obrigações dos gestores