08/09/2025 (8h às 10h)
Apresentar aos participantes os conceitos, a finalidade e a importância da Carta de Serviços ao Usuário, bem como orientar sobre as melhores práticas para a sua elaboração, atualização e padronização, de forma a garantir clareza, objetividade e alinhamento com a legislação vigente e com as diretrizes de transformação digital do Governo do Estado do Ceará.
1. Conceito e fundamentos da Carta de Serviços ao Usuário
2. Marco legal e normativos aplicáveis
3. Estrutura e elementos obrigatórios da Carta de Serviços
4. Boas práticas de redação e padronização de serviços
5. Erros comuns e como evitá-los
6. Processo de atualização e validação de serviços
7. Identificação de oportunidades de digitalização de etapas presenciais
8. Exemplos práticos no contexto do Ceará Digital