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SINDICÂNCIA E  TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - TURMA 02
SINDICÂNCIA E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - TURMA 02
Controle Interno 16h

Qualificar os agentes públicos estaduais para a condução do Sindicância e a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Poder Executivo Estadual.

  

Tipo de Formação Curso
Modalidade PRESENCIAL
Realização

10 a 13/11/2025 (08h às 12h)

Disponível para Somente para Servidor Estadual do Ceará
Órgão Demandante CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE)
Público Participante

Assessores jurídicos, de controle interno e membros das comissões de ética dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.

Conteúdo Programático

1. Palavras Iniciais e Noções Gerais do Sistema de Correição;
2. Responsabilização do Servidor Público;
3. Procedimento de Sindicância;
3.1 Sindicância;
3.2 Sindicância Patrimonial;
4. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).