Tipo de Formação
Curso
Disponível para
Somente para Servidor Estadual do Ceará
Modalidade
REMOTO ONLINE
Carga Horária
9h
Inscrições
25/11 00:00h
a
04/12 23:59h
Realização
08, 10 e 12/12/2025 (08h às 11h)
Órgão Demandante
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE)
Público Participante
Responsáveis pelo SIC, membros dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação, Ouvidores Setoriais, Assessores de Controle Interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Objetivos
Qualificar servidores, responsáveis pelos serviços de Informação ao Cidadão, membros dos comitês setoriais de acesso à informação e ouvidores, de forma a desenvolverem as atividades com um padrão de excelência e de acordo com as exigências legais para o exercício do cargo.
Conteúdo
Programático
1. Introdução à Transparência;
2. Legislação sobre Transparência;
3. Informações Sigilosas;
4. Acesso à Informação;
5. Sistema Estadual de Acesso à Informação;
6. Dados Abertos;
7. Dados Pessoais na LAI.