Servidores Públicos e Sociedade Civil

Módulo I – Consórcios: solução dos problemas do Pacto Federativo
Apresenta a trajetória da descentralização no Brasil, destacando os dilemas do
pacto federativo e o papel dos consórcios como alternativa de cooperação.
• Módulo II – Federalismo comparado: Brasil e Alemanha
Discute as características do federalismo brasileiro em comparação com o
modelo alemão, evidenciando semelhanças e diferenças nos arranjos de
cooperação.
• Módulo III – O que são Consórcios Intermunicipais?
Explica o conceito, a legislação (Lei 11.107/2005), as personalidades jurídicas
possíveis e a importância das Câmaras Técnicas na gestão consorciada.
• Módulo IV – Casos de Sucesso: exemplos práticos
Apresenta experiências de consórcios em áreas como saúde, resíduos sólidos,
turismo e transporte, destacando os fatores que contribuem para bons resultados.
• Módulo V – Financiamento e Vantagens do Consorciamento
Analisa as fontes de financiamento, os benefícios da economia de escala e os
desafios de sustentabilidade dos consórcios.
• Módulo VI – 15 Passos para constituir um Consórcio Intermunicipal
Oferece um guia prático e detalhado para a criação de um consórcio, desde a
identificação do problema comum até o registro e funcionamento institucional.