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MÓDULO DE EXECUÇÃO DO SISTEMA E-PARCERIAS – SECULT - TURMA 02 (EXCLUSIVA CGE)
MÓDULO DE EXECUÇÃO DO SISTEMA E-PARCERIAS – SECULT - TURMA 02 (EXCLUSIVA CGE)
Controle Interno 12h

Capacitar os convenentes, para conhecerem as funcionalidades de Execução do Sistema e-Parcerias.
Tipo de Formação Curso
Modalidade REMOTO ONLINE
Realização

10 a 12/03/2026 (08h às 12h)
Disponível para Para todos (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Órgão Demandante Controladoria Geral do Estado (CGE)
Público Participante

Convenentes da SECULT : Edital Pontos de Cultura.
Conteúdo Programático

1.Sistema e-parceiras; 
2.Legislação Aplicável às Transferências de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres: (Lei Complementar Estadual nº 112/2019 e Alterações; LDO de 2021; Decretos Estaduais n°s 32.810/2018 e 32.811/2018 e Portaria 218/2018) e Lei n° 14.133/21. 
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