Tipo de Formação
Curso
Modalidade
EAD
Disponibilidade
30
dias
Local
Ambiente Virtual AVA
Disponível para
Para todos do Ceará (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Público Participante
Servidores Públicos e Sociedade Civil.
Conteúdo
Programático
Módulo 1 - A Lei Complementar nº 124/2025
- Introdução a Lei Complementar nº 124/2025
- Da transição da Lei Complementar n° 124/2025
- Principais Alterações com a Reforma Tributária
- O que o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
- Comitê Gestor e o IBS
- Fato Gerador e Base de Cálculo do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
- Características das Alíquotas
Módulo 2 - As inovações da Lei Complementar nº 124/2025
- Split Payment
- Das Incidências e Não incidências do IBS
- Da Alíquota de Transição e Divisão da Arrecadação
- Fundos de Investimentos
- Dos Pontos Positivos e Negativos da Reforma Tributária
- Obrigações dos gestores