Servidores federais, estaduais e municipais

Sessão Solene de Abertura - 

Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário da Secretaria do  Planejamento e Gestão

Bruno Dantas Silva - Ministro do Tribunal de Contas da União

Rholden Botelho Queiroz - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Palestra Magna:  Consensualismo, Governança e Segurança Jurídica na Administração Pública Contemporânea

Palestrante:  Ministro Bruno Dantas Silva

Eixos da Exposição:

Evolução do controle externo brasileiro: do modelo sancionador ao paradigma preventivo;

Fundamentos jurídicos do consensualismo;

Instrumentos consensuais no âmbito do TCU;

Impactos na governança pública e na segurança jurídica;

Perspectivas para os entes subnacionais.

PAINEL 1: Os Instrumentos de Consensualismo na Administração Pública e a Governança Interfederativa

Palestrante: Secretário Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário da Secretaria do  Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG)

Conteúdo:

Cooperação interfederativa e coordenação institucional;

Integração entre planejamento, gestão e controle;

Instrumentos consensuais como mecanismos de estabilidade decisória;

Experiência do Estado do Ceará e perspectivas de fortalecimento da governança colaborativa.

PAINEL 2: As Mesas Técnicas como Instrumento de Solução Consensual no Controle Externo Palestrante: Luis Cássio de Melo Castro - Secretário Executivo de Atos de  Registros E Recursos do TCE 

Conteúdo:

Estruturação das Mesas Técnicas no TCE-CE;

Metodologia dialógica e prevenção de conflitos;

Resultados institucionais e impactos na gestão pública.