Servidores e colaboradores dos órgãos estaduais e municipais membros do controle interno e demais servidores envolvidos com o  controle patrimonial. 

1 -BAIXAS PATRIMONIAIS NA PRÁTICA 

1.2- Baixas por não Localização de Bens 

1.3 -TREINAMENTO 

1.4- Rotinas fundamentais;  

1.5- Modelo de parecer técnico; 

1.6 - Segregação de funções em casos de bens não localizados;  Mecanismos para comprovação da baixíssima probabilidade de existência  física do bem; 

1.7-Elementos mínimos para a baixa no patrimônio e na contabilidade. 

2 - Baixas pela Relação Custo-Benefício 

Técnicas para apuração do valor mínimo de controle com número de  tombamento; 

Critérios para enquadramento na relação custo-benefício;  Modelo de apuração do custo de controle; 

Modelo de parecer para baixas com base na relação custo-benefício;  Elementos mínimos para a baixa no patrimônio e na contabilidade. 

3 - Baixas por Extravio 

Fluxograma de procedimentos administrativos;  

Elementos essenciais para a instrução do processo;  

Erros comuns nas baixas por extravios; 

Elementos mínimos para a baixa no patrimônio e na contabilidade. 

4 - Baixas por Alienação 

Requisitos mínimos para baixas por venda e por doação; Elementos obrigatórios para a baixa no patrimônio e na contabilidade;  Modelo de checklist para processos de baixa por alienação. 

5 - Baixas Diversas 

Tratamento de bens antigos e sem controle patrimonial;  Casos de incorporações indevidas; 

Procedimentos em caso de morte de semoventes;  

Perda total de bens em acidentes e desastres naturais;  

Outras situações excepcionais