Servidores da Secretaria da Saúde que atuam em processos relacionados à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência.

1.Fundamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
1.1. Introdução e Contextualização da Lei nº14.133/2021.
1.2. Princípios e Diretrizes da Nova Lei.
1.3. Impactos da nova legislação nos processos licitatórios.
2.Planejamento das Contratações Públicas.
2.1. A importância do Planejamento nas Licitações  Públicas.
2.2. Etapas do Planejamento de Contratações.
2.3. Instrumentos de Planejamento.
3.Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP).
3.1. Conceito e Objetivos dos Estudos Técnicos Preliminares.
3.2. Metodologia para elaboração dos ETPs.
3.3. Estudos de alternativas e justificativas técnicas.
3.4. Exemplos práticos e estudos de caso.
4.Elaboração do Termo de Referência (TR).
4.1.   Definição e Finalidade do Termo de Referência
4.2.  Estrutura e Conteúdo do TR
4.3. Descrição detalhada do objeto da contratação
4.4. Requisitos técnicos e especificações do objeto
4.5. Critérios de julgamento e avaliação de propostas
4.6. Estudos de caso e modelos de Termos de Referência
5.Conclusão e Encerramento.
5.1.  Discussão final e esclarecimento de dúvidas.