Servidores e colaboradores da Cogerh.

1.Fundamentos jurídicos aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, os Decretos Estaduais nº 35.323/2023, nº 35.476/2023 e nº 36.863/2025, bem como entendimentos dos Tribunais de Contas;
2.Conceito, finalidade e vantagens do Sistema de Registro de Preços (SRP);
3.Planejamento da contratação, com enfoque em estudos técnicos preliminares, termo de referência, pesquisa de preços e estimativa de quantitativos;
4.Fase externa da licitação para SRP, incluindo modalidades e critérios de julgamento;
5.Gestão da Ata de Registro de Preços, abrangendo vigência, alterações, cancelamentos e penalidades;
6.Adesão à ata (“carona”), com análise de limites, vantagens, riscos e entendimentos dos órgãos de controle;
7.Governança e gestão do SRP, com foco em controle, fiscalização contratual e reequilíbrio econômico-financeiro.