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Tipo de Formação
Curso
Modalidade
EAD
Realização
01/10 11:00h
a
01/11 02:59h
Disponível para
Para todos (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Público Participante
Servidores Públicos e Sociedade Civil.
Conteúdo
Programático
Módulo 01 – Constituição, Concepções, Características e Classificações.
- Constituição;
- Concepções Constitucionais;
- Constituição e Carta Constitucional;
- Características da Constituição;
- Classificação da Constituição;
- Elementos da Constituição;
- Aspectos da Constituição;
- Evolução Constitucional Brasileira;
- Estrutura da Constituição Federal de 1988.
Módulo 02 – Administração Pública
- Noções Gerais;
- Administração Pública;
- Princípios Inerentes à Administração Pública;
- Acesso aos Cargos, Empregos e Funções Públicas;
- Concurso Público;
- Funções de Confiança e Cargos em Comissão;
- Direito à Associação Sindical;
- Portadores de Deficiência;
- Fundações Públicas;
- Remuneração;
- Acumulação de Cargos Públicos;
- Criação da Administração Pública Indireta;
- Exigência de Licitação;
- Improbidade Administrativa;
- Responsabilidade Civil do Estado;
- Contrato de Gestão;
- Mandato Eletivo;
- Aposentadoria;
- Estabilidade e Efetividade do Servidor Público.