Promover a formação dos gestores das instituições públicas, assim como os representantes do setor financeiro e tributário, ampliando os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios impostos pela Reforma Tributária, em especial a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo, e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital.
MÓDULO I - Introdução ao IVA: Incidência e Exclusões
INSTRUTOR: João Ricardo Catarino
CARGA HORÁRIA: 4h/a
DATA: 25 e 26/11/2024
HORÁRIO: 8h30 às 10h30
Local: EGPCE (Presencial)
MÓDULO II - Localização das Operações em IVA
INSTRUTOR: Miguel Silva Pinto
CARGA HORÁRIA: 3h/a
DATA: 02/12/2024
HORÁRIO: 14h às 17h
Local: AVA (Online)
MÓDULO III - As Isenções em IVA e o Direito à Dedução
INSTRUTOR: Miguel Silva Pinto
CARGA HORÁRIA: 6h/a
DATA: 03/12 e 09/12/2024
HORÁRIO: 14h às 17h
Local: AVA (Online)
MÓDULO IV - O IVA e a Economia Digital
INSTRUTOR: Cidália Lança (3h/a)
CARGA HORÁRIA: 3h/a
DATA: 10/12/2024
HORÁRIO: 14h às 17h
Local: AVA (Online)
MÓDULO V - Tendências e Evolução do IVA
INSTRUTOR: Rui Laires (6h/a)
CARGA HORÁRIA:
DATA: 16 e 17/12/2024
HORÁRIO: 14h às 17h
Local: AVA (Online)