Capacitar os participantes para aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021), apresentando as inovações e principais mudanças.

Principais novidades e alterações, Princípios, Definições, Agentes Públicos, Legislação aplicada;
Processo Licitatório – Objetivos, Fases, Modalidades;
Governança das Contratações – Deveres da Alta Administração, Plano Anual de Contratações, Estudo Técnico Preliminar, Gestão de Riscos, Controle – 3 linhas;
Critérios de julgamento, Habilitação, Edital, ME e EPP;
Dispensa e Inexigibilidade;
Instrumentos Auxiliares – Credenciamento, Pré-qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse, Sistema de Registro de Preços, Registro Cadastral;
Irregularidades previstas na lei;
Considerações finais.