Capacitar os participantes sobre os temas abordados pelo Programa de Educação Fiscal, permitindo a conscientização sobre a função socioeconômica do tributo e sua responsabilidade no monitoramento da aplicação dos recursos públicos, fortalecendo, assim, a cidadania fiscal no âmbito da gestão pública.

MÓDULO 01 

• Educação e Sociedade: O Pensamento dos Clássicos da Sociologia;

• Os Programas  de Educação Fiscal no Brasil;

• A Educação Fiscal e o Serviço Público: O Servidor Cidadão.

MÓDULO 02

• Estado e Sociedade: Conceitos Fundamentais e Construção Histórica;

• Estado e Desenvolvimento Econômico e Social;

• Democracia Participativa: Ética e Cidadania.

MÓDULO 03

• Os Tributos Como Fonte de Financiamento do Estado: Conceitos e Perspectiva Histórica;

• Sistema Tributário Nacional: Construção, Princípios Fundamentais e Organização;

• A Tributação como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social.

MÓDULO 04

• O Orçamento Público: Origem, Princípios e Conceitos Básicos;

• Sistema e Ciclo Orçamentário: Princípios, Organização e Resultados;

• A Tributação como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social.