Apresentar conceitos de controle social e os principais instrumentos relacionados ao exercício desse direito.

Módulo 01 - Introdução ao Controle Social

• Controle: Definições;

• Accountability;

• Controle Social;

• Resumo do Módulo.

Módulo 02 - Fundamentos de Acesso à Informação, Transparência e Governança

• Conceitos Introdutórios;

• O Sistema Estadual de Acesso à Informação;

• Da Informação Pública;

• Publicidade Versus Restrições de Acesso;

• Considerações Finais;

• Transparência Versus Direito de Acesso à Informação

• Cultura da Transparência;

• Diretrizes;

• Transparência Ativa;

• Transparência Passiva;

• Governança;

• Dados Abertos.

Módulo 03 - Ouvidoria e Controle Social

• Contexto Histórico;

• Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal;

• Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual;

• Carta de Serviços.

Módulo 04 - Noções de Orçamento público

• Contexto Histórico;

• Princípios Orçamentários;

• Orçamento Programa;

• Orçamento Participativo.