03 a 07/02/2025 (8h às 12h);
Servidores e empregados públicos estaduais e municipais que atuam em processos de licitação pública.
Capacitar servidores públicos nos processos de licitação, de forma a promover maior eficiência na aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021.
Principais novidades e alterações, Princípios, Definições, Agentes Públicos, Legislação aplicada;
Processo Licitatório - Fases, Modalidades, Critérios de julgamento, Habilitação, Edital, ME e EPP;
Dispensa e Inexigibilidade
Governança das Contratações – Deveres da Alta Administração, Plano Anual de Contratações, Estudo Técnico Preliminar, Gestão de Riscos, Controle – 3 linhas de Defesa;
Irregularidades previstas na lei;
Instrumentos Auxiliares – Credenciamento, Pré-qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse, Sistema de Registro de Preços, Registro Cadastral.