Capacitar os servidores públicos para compreender a transformação digital e suas implicações nas relações federativas no Brasil, promovendo a comparação com experiências internacionais, facilitando a cooperação intergovernamental, analisando as perspectivas futuras e fortalecendo os princípios de ética e transparência digital.

MÓDULO I - Introdução à Transformação Digital e Relações Federativas no Brasil
INSTRUTOR: João Furtado
CARGA HORÁRIA: 8h/a
DATA: 11 e 13/02/2025 de 8h às 12h

CONTEÚDO:
1. Conceitos Básicos de Transformação Digital;
2. Impactos da Transformação Digital nas Relações Federativas;
3. Desafios e Oportunidades da Transformação Digita
4. Cidadania Digital e Participação Cidadã.

MÓDULO II - Experiências internacionais x Estruturas Locais
INSTRUTOR: Chiara Teffé
CARGA HORÁRIA: 4h/a
DATA: 18/02/2025 de 8h às 12h

INSTRUTOR: Sérgio Branco
CARGA HORÁRIA: 4h/a
DATA: 20/02/2025 de 8h às 12h

CONTEÚDO:
1. Introdução aos Mecanismos de Exportação de Regulação;
2. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR): estrutura e princípios;
3. Estrutura e objetivos do AI Act europeu;
4. A Diretiva Europeia sobre Direitos Autorais: principais disposições e objetivos;
5. Barreiras à implementação de normas internacionais nas estruturas locais;
6. Tendências futuras na regulação internacional e sua aplicabilidade local.

MÓDULO III - Cooperações e conexões intergovernamentais
INSTRUTORA: Célia Carvalho
CARGA HORÁRIA: 8h/a
DATA: 25 e 27/02/2025 de 8h às 12h

CONTEÚDO:
1. Introdução à Cooperação Intergovernamental;
2. Fundamentos da Governança Colaborativa;
3. Mecanismos de Cooperação Internacional;
4. Estudos de Caso sobre Cooperação Intergovernamental;
5. Desafios da Cooperação e da Integração Governamenta
6. Futuro da Cooperação Intergovernamental.

MÓDULO IV - Futuro das Relações Federativas e Transformação Digital
INSTRUTOR: Marcos Nóbrega
CARGA HORÁRIA: 8h/a
DATA: 11 e 13/03/2025 de 8h às 12h

CONTEÚDO:
1. Governança Digital e Transparência;
2. Melhoria na prestação de serviços públicos e eficiência administrativ
3. Privacidade e proteção de dados nas relações federativas;
4. Tendências futuras: desdobramentos do federalismo no contexto digital.

MÓDULO V - Ética e Transparência Digital
INSTRUTOR: Dora Kauffman
CARGA HORÁRIA: 4h/a
DATA: 06/03/2025 de 8h às 12h

CONTEÚDO:
1. Fundamentos da Ética na Era Digital;
2. Definição e importância da transparência no setor públic
3. Cidadania Digital e Ética.