Tipo de Formação
Encontro
Modalidade
PRESENCIAL
Realização
10/02/2025 (9h às 12h)
Disponível para
Para todos do Ceará (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Órgão Demandante
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Público Participante
Representantes de Órgãos Públicos demandantes de Contratos de Gestão (SDA - SDE - SET - SRH - SPA - SEPA - SEMA - IDACE – SCIDADES – SESA –SEDUC – SECITECE – SESPORTE e SECULT)
Representantes de Entes Privados sem fins Lucrativos qualificados como Organização Social pelo Poder Executivo Estadual (ISGH - Mirante - IDM – IDT - Centec – Agropolos e ADITIS).
Conteúdo
Programático
1. Planejamento Contratos de Gestão 2025_2026;
2. Contração das Organizações Sociais por Chamamento Público;
3. Fundamentação Legal;
4. Duração dos Contratos de Gestão;
5. Utilização do Saldo Remanescente;
6. Contrato de Gestão – Custeio;
7. Despesas de Pessoal;
8. Investimentos dentro do Contrato de Gestão;
9. Despesas Operacionais das Organizações Sociais.