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REUNIÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 2025
REUNIÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 2025 Planejamento, Orçamento e Finanças
Atenção

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Tipo de Formação Encontro
Disponível para Para todos do Ceará (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Modalidade PRESENCIAL
Carga Horária 3h
Inscrições 04/02 08:00h a 10/02 11:00h
Realização

10/02/2025 (9h às 12h)
Órgão Demandante SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Público Participante

Representantes de Órgãos Públicos demandantes de Contratos de Gestão (SDA - SDE - SET - SRH - SPA - SEPA - SEMA - IDACE – SCIDADES – SESA –SEDUC – SECITECE – SESPORTE e SECULT)
Representantes de Entes Privados sem fins Lucrativos qualificados como Organização Social pelo Poder Executivo Estadual (ISGH - Mirante - IDM – IDT - Centec – Agropolos e ADITIS).
Objetivos

Orientar Órgãos/Entidades e Organizações Sociais no processo de Celebração dos Contratos de Gestão que ocorrerão em 2025.
Conteúdo Programático

 

1. Planejamento Contratos de Gestão 2025_2026;
2. Contração das Organizações Sociais por Chamamento Público;
3. Fundamentação Legal;
4. Duração dos Contratos de Gestão; 
5. Utilização do Saldo Remanescente;
6. Contrato de Gestão – Custeio;
7. Despesas de Pessoal;
8. Investimentos dentro do Contrato de Gestão;
9. Despesas Operacionais das Organizações Sociais.