Tipo de Formação
Encontro
Público Alvo
Para todos do Ceará (Sociedade Civil, Servidor Estadual, Servidor Municipal, Servidor Federal)
Modalidade
PRESENCIAL
Carga Horária
3h
Inscrições
04/02 08:00h
a
10/02 11:00h
Realização
10/02/2025 (9h às 12h)
Órgão Demandante
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Objetivos
Orientar Órgãos/Entidades e Organizações Sociais no processo de Celebração dos Contratos de Gestão que ocorrerão em 2025.
Conteúdo
Programático
1. Planejamento Contratos de Gestão 2025_2026;
2. Contração das Organizações Sociais por Chamamento Público;
3. Fundamentação Legal;
4. Duração dos Contratos de Gestão;
5. Utilização do Saldo Remanescente;
6. Contrato de Gestão – Custeio;
7. Despesas de Pessoal;
8. Investimentos dentro do Contrato de Gestão;
9. Despesas Operacionais das Organizações Sociais.