 (2) (1).png)
02 a 04/04/2025 (09h às 12h)
Capacitar os agentes de ouvidoria nas disposições da Instrução Normativa CGE n. 01/2025 (Código de Ética do Agente de Ouvidoria).
Parte 1 - Ouvidoria - Caracterização: Direito fundamental de participação, Lastro constitucional, Lastro infraconstitucional, Correlação com outros instrumentos, Lastro infralegal, Política pública de ouvidoria, Propósitos, Ouvir X Escutar, Inclusão, Ordem X Progresso, Ouvidor;
Parte 2 - Ética e Ouvidoria: Moral X Ética, Ética e Estado, Ética e serviço público, Princípios éticos básicos dos agentes públicos, Estatuto dos Servidores Públicos, Códigos de ética no serviço público, Sistema de ética pública, Código de ética e conduta da Administração Pública Estadual;
Parte 3 – Código de ética do agente de ouvidoria: Artefato jurídico, Estrutura da instrução normativa, Agentes de ouvidoria, Concomitância de regramentos éticos, Dos valores, princípios e habilidades fundamentais, Das regras de conduta, Condutas vedadas, Disposições gerais, Resultados esperados.