Instrumentalizar e aperfeiçoar a prática dos servidores/empregados públicos no Planejamento das Licitações e Contratos com ênfase na Elaboração do Estudo Té­cnico Preliminar e Termo de Referência.

1. Contexto Histórico e Conceitos de Projeto Básico, Termo de Referência e Concorrência voltados para Serviço de Engenharia e Obra.

2. Resumo introdutório sobre a nova Lei de Licitações e suas “novas tendências”.

3. Fase preparatória e seus elementos.

4. Planejamento à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.

5. Necessidade da Administração e Plano de Contratação Anual.

6. Definição do Objeto e Gestão de Risco.

7. Pesquisa mercadológica (Parâmetros para obtenção de preços.

8. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

9. Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e seus elementos constitutivos.

10. Elaboração de Projeto Básico/Termo de Referência e seus elementos constitutivos.

11. Justificativas obrigatórias que compõem a Instrução de Processo.

12. Tópicos Extras(Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Estaduais nº 35.067/2022, 35.283/2023, 35.322/2023, 35.323/2023, 35.341/2023, 35.357/2023, 35.474/2023, 35.475/2023, 35.476/2023, 35.790/2023, 36.053/2024 e 35.407/2024)